Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em visita de cortesia. Durante o encontro, o presidente da Ordem discutiu sobre a portaria que trata do trabalho escravo e mudanças neste dispositivo. “Fiz algumas ponderações ao ministro a respeito da importância de revisão da portaria que trata do trabalho escravo”, resumiu Lamachia.

O ministro destacou a importância da participação da OAB na reformulação da portaria. “Vim aqui na OAB para conversar sobre o aprimoramento da portaria que trata do trabalho escravo. Estamos trabalhando na edição de uma portaria que vai aprimorar aquela que foi anteriormente editada, cujo objetivo é dar robustez na prova dos altos e possibilitar que concomitantemente ao processo administrativo também se formalize o inquérito criminal quando se constate o flagrante crime de trabalho escravo no Brasil. Precisamos erradicar esta praga do nosso país. Em que pese que seja uma exceção, mas essa exceção não pode continuar a existir no país. A participação da OAB é fundamental em todo esse processo. A instituição que representa e dá as garantias da cidadania para a sociedade brasileira”, disse Nogueira.

O conselheiro estadual da OAB-RS, Arodi de Lima Gomes, e os assessores especiais do ministro, Daniela Martins Silva e Pablo Tatim, também participaram do encontro.