Brasília – Foi divulgada na tarde desta quarta-feira (7), durante Ato Público em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a Carta de São Paulo. O ato foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O documento traz enunciados projetando soluções para superar os dramas e os dilemas atuais vivenciados pelos advogados e advogadas públicos como forma de orientar a atuação dos órgãos do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil. A carta foi fruto do trabalho conjunto da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP), do Colégio de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública das Seccionais e Subseccionais e as associações nacionais de representação de todas as carreiras da Advocacia Pública do Brasil durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A vice-presidente da comissão, Georgia Teixeira Jezler Campello, fez a leitura do documento.

Representando o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na cerimônia, o presidente da CNAP, Marcello Terto, destacou a importância do ato. “Não ignoremos este marco. São todas as esferas da federação, que merecem consideração, merecem ser lembrados com suas conquistas, seus dramas e com as ameaças de retrocessos. É importante valorizar os marcos”, disse ele. “O dia 7 de março é importante para refletirmos sobre o que somos, o que vivenciamos e sobre onde queremos chegar exercendo o papel que nos compete cumprir. Somos advogados públicos de estado”, afirmou Terto. “Minha emoção maior nesse dia nacional da advocacia pública é receber a notícia da reativação do Movimento Nacional pela Advocacia Pública”.

O presidente da comissão salientou ainda o valor da união da advocacia pública como forma de fomentar os esforços e as bandeiras da categoria. “Precisamos nos envolver mais nas comemorações deste dia com unidade porque quando nos unimos, ninguém nos segura. Não segura porque não há argumentos contrários àquilo pelo qual lutamos. Nosso discurso é institucional. Quero agradecer o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, pelo espaço que nos dá para trabalhar, na representação dos interesses deste segmento da advocacia. Não somos estrangeiros dentro do sistema da Ordem. Somos parte de um todo”, disse Terto.

Participaram do ato o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Telmo Lemos Filho, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Figueiredo Mourão, o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Marcelino Rodrigues, a presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Marcia Bezerra David, o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Linhares de Campos Frias, a presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, Ruth Jehá Miller, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, Antônio Rodrigues da Silva, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil, Luiz Felipe Horowitz Lopes, além de diversos diretores e integrantes dessas entidades e conselheiros do sistema OAB.

Confira aqui a íntegra da CARTA DE SÃO PAULO.