Brasília (DF) – A ida da Caravana Nacional das Prerrogativas à Subseção de São Gonçalo (RJ) encerrou a passagem da iniciativa por solo fluminense. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu discurso acerca da valorização do exercício profissional de advogadas e advogados. Também foi realizada homenagem a um advogado assassinado em 2017.

“Prerrogativas formam a grande marca dessa gestão. Estamos efetivamente promovendo uma caminhada pelo Brasil, indo ao encontro dos colegas. A Ordem entende que o fortalecimento da advocacia é essencial para a defesa da sociedade”, disse Lamachia.

Ele também lembrou as conquistas da OAB que perpassam a classe e significam vitórias para todos os cidadãos. “A OAB é muito mais que uma entidade de classe. Ela tem compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, e, por isso, tem sido chamada para participar dos grandes debates nacionais. Neste intuito, participamos ativamente de momentos importantes da história recente como a cassação do então todo poderoso Eduardo Cunha, além de exercermos papel fundamental nos pedidos de impeachment de dois presidentes da República”, completou.

Em seu discurso Lamachia também ressaltou a importância de um Sistema OAB cada vez mais independente. Para ele, isto é fundamental para que a entidade possa exercer efetivamente a defesa da Constituição Federal, com pautas contra majoritárias como a garantia da presunção de inocência, análise de legalidade das conduções coercitivas e proposições a exemplo da inconstitucionalidade da Lei do Desacato. “Isso sem nos descuidarmos de pautas corporativas como a criminalização da violação das prerrogativas”, completou.

O presidente nacional da OAB foi agraciado com a Medalha Celso Fontenelle, que reconhece os relevantes serviços jurídicos e o reconhecimento prestado à Subseção de São Gonçalo.

Homenagem póstuma

Acompanhado do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, Lamachia participou de um desagravo póstumo ao advogado Wagner Salgado, assassinado em fevereiro de 2017 juntamente com a esposa e a filha. Na época do crime, Salgado ocupava o cargo de diretor de eventos da Subseção da OAB São Gonçalo.

“O momento do Rio e do país é delicado, mas a Ordem tem a obrigação de apontar a bússola na direção certa. O Conselho Federal apoiará incondicionalmente a Seccional e a Subseção no tocante ao processo relacionado a este brutal e covarde assassinato. Que não tenhamos mais que enfrentar situações como esta, mas que tenhamos um Brasil mais justo e respeitoso, onde advogados e advogadas sejam agentes de transformação social”, observou.

Para Santa Cruz, o sentimento não é de vingança, mas de cumprimento da lei. “Que os responsáveis por esse assassinato respondam por ele”, disse. Ele também comentou a crise atual no Estado. “Dirigir a Ordem em um momento de crescimento é uma coisa. Num momento de crise e mudanças é outra. Quando o advogado está sofrendo, ele vem para a entidade. Só unidos iremos superar essa fase. Quero ressaltar a importância do trabalho coletivo”, conclamou.