Brasília – A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realiza em 16 de maio, a partir das 10h, o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal, que reunirá especialistas para debater aspectos diversos do tema. As inscrições estão abertas. O evento é gratuito e será realizado na sede da Ordem, em Brasília.

Clique aqui para se inscrever no Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fará a abertura oficial do evento. O primeiro painel será conduzido pelo presidente da Comissão, Breno Dias de Paula, e terá como tema “Constitucionalismo Tributário e Conselho Federal da OAB”. 

Na sequência, o segundo painel debaterá a gênese do sistema tributário na Constituição de 1988. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, presidirá a mesa. O procurador tributário da OAB, Luís Gustavo Bichara, será o debatedor, tendo o advogado Nelson Jobim* como palestrante.

Ainda na parte da manhã, o terceiro painel terá como tema “A Evolução da Jurisprudência Tributária à Luz da Constituição de 1988”. Breno Dias de Paula presidirá a mesa. Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário, será o debatedor. O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello fará a palestra*.

Após o almoço, o quarto painel apresentará os direitos do contribuinte na prática constitucional desde 1988. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB, presidirá a mesa tendo o advogado Sepúlveda Pertence* como palestrante e Gustavo Amorim, membro da comissão da Ordem, como debatedor.

O quinto painel é “Tributação e Economia na Constituição de 1988”. Dalmo Jacob do Amaral Júnior, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, presidirá a mesa, acompanhado pelos advogados Marco Aurélio Greco, como palestrante, e Jaques Veloso, debatedor.

Em seguida, o Painel 6 analisará tributação e justiça social na Constituição de 1988. O ouvidor nacional da OAB, Elton José Assis*, presidirá a mesa, que terá como palestrante Regina Helena Costa, ministra do Superior Tribunal de Justiça, e o conselheiro federal Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre* como debatedor.

O Painel 7 terá como tema “Tributação e Finanças Públicas sob a Constituição de 1988: Histórico e Perspectivas”. O representante institucional da OAB no CNJ, Ary Raghiant Neto, presidirá a mesa. O advogado Everardo Maciel fará a palestra, enquanto Mauricio Mota, membro da comissão da OAB, debaterá.

O último painel analisará o federalismo fiscal nas últimas três décadas. Cléa Carpi da Rocha*, detentora da Medalha Rui Barbosa, presidirá a mesa. A advogada Misabel Derzi fará a palestra, enquanto Darius Canavarro, da comissão da OAB, debaterá.

*Nomes sujeitos à confirmação