Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (9) da posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros, instituição que será presidida pela advogada Rita Cortez. Na cerimônia, Lamachia defendeu a união das duas entidades na proteção à democracia e às prerrogativas da classe. A posse foi realizada na cidade do Rio de Janeiro. Rita Cortez sucede o advogado Técio Lins e Silva na instituição.

O presidente do Conselho Federal da OAB elogiou “a gestão exitosa de Técio Lins e Silva” e defendeu a união entre as entidades para garantir a proteção à democracia e às prerrogativas da advocacia. Ele falou das ações recentes da OAB. “Tenho procurado, como presidente da OAB, imprimir a responsabilidade e o zelo que a sociedade espera da nossa instituição”, afirmou.

Segundo Claudio Lamachia, “nesse momento de tamanhas dificuldades, a OAB tem sido farol na discussão de temas fundamentais, como a manutenção do habeas corpus, e defendido o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência, além de se contrapor às conduções coercitivas feitas de forma equivocadas e em desrespeito à legislação”. De acordo com Lamachia, “o combate à corrupção tem que ser implacável, mas dentro da lei”.

“O Instituto dos Advogados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil têm que atuar juntos na construção de um projeto de nação, colocando à serviço do país a cultura jurídica que pulsa nas nossas veias acadêmicas, e combater duramente o movimento orquestrado de criminalização da advocacia, defendendo a nossa dignidade profissional”, afirmou a nova presidente do IAB, Rita Cortez, em seu discurso de posse.  A solenidade lotou o plenário histórico do IAB, no Centro do Rio, e contou com a presença também do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.

Em seu discurso, Rita Cortez falou também sobre a atual instabilidade política no País. “Neste momento em que a democracia e a Constituição estão correndo sérios riscos, é preciso, sobretudo às vésperas de eleições gerais, mobilizar a sociedade, valorizar e defender a boa política, pois a nossa geração sabe o quanto custou resgatar a democracia no País e lutar pelo estado democrático de direito”, afirmou a presidente do IAB. 

Técio Lins e Silva destacou o fato de a nova Diretoria do IAB ser integrada por membros da gestão anterior. “A eleição em chapa única demonstrou o espírito nobre de priorizar a continuidade”, ressaltou, antes de agraciar Rita Cortez e Sergio Tostes, 1º vice-presidente empossado, com a Medalha de Montezuma, pela “generosidade dos dois advogados”. 

O ex-presidente do IAB disse esperar que a nova administração intensifique, inclusive em parceria com OAB, as ações em defesa dos direitos fundamentais implementadas na sua gestão. Ele citou a participação do IAB, como amicus curiae, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 44, protocolada no Supremo Tribunal Federal (SF) pelo Conselho Federal da OAB, com o objetivo de garantir o cumprimento do art. 283 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.

IAB

Rita Cortez se tornou a segunda mulher a assumir o cargo em 175 anos de fundação do Instituto. Antes, Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira ocupou a presidência de 2006 a 2008. Ela integrou a mesa de honra na solenidade, aberta por Técio Lins e Silva com um minuto de silêncio em respeito à memória dos advogados José Gerardo Grossi, que morreu nesta quarta (9), em Brasília, aos 85 anos, e João Luiz Duboc Pinaud, ex-presidente do IAB no biênio 1998/2000, que morreu, aos 87 anos, no dia 23 de abril. Compareceram à solenidade, ao final da qual foi inaugurado o retrato de Técio na Galeria dos Presidentes, os ex-presidentes do IAB Ricardo Cesar Pereira Lira e Henrique Maués.

Presidida por Rita Cortez, a nova Diretoria do IAB é integrada por Sergio Francisco de Aguiar Tostes (1º vice-presidente), Sydney Limeira Sanches (2º vice-presidente), Adriana Brasil Guimarães (3º vice-presidente), Carlos Eduardo de Campos Machado (Secretário-geral), Arnon Velmovitsky (Diretor Financeiro), Aurélio Wander Bastos (Diretor Cultural), Carlos Jorge Sampaio Costa (Diretor de Biblioteca), e José Roberto Batochio (Orador oficial); os diretores-secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Ana Tereza Basílio, Maíra Costa Fernandes, Carlos Roberto Schlesinger e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli.