Brasília – O Conselho Pleno da OAB decidiu em reunião ocorrida nesta terça-feira (26) que as regras de gestão no âmbito das seccionais, subseções e do Conselho Federal da entidade devem ser unificadas. Os conselheiros admitiram a relevância da matéria e marcaram o julgamento do mérito para a sessão plenária de agosto.

O tema teve origem em proposição do diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira, cuja iniciativa foi externada no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 5 e 6 de abril de 2018. 

“Não se trata, apenas, da consolidação de dispositivos de regras de gestão. É também a unificação dos objetos de decisões tomadas, principalmente, no âmbito da Terceira Câmara desta casa. Vale ressaltar que entram também diversos debates travados aqui no Plenário, configurando portanto um rico subsídio que vem para fortalecer a otimização do uso dos recursos no Sistema OAB”, explicou Oneildo.

 A secretária-geral da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, fez a leitura de relatório e voto elaborados pelo relator, conselheiro federal Sérgio Freire (RN), que encontra-se licenciado. Foi destacada a necessidade de se alcançar diuturnamente o equilíbrio econômico-financeiro no sistema como um todo, de modo a fortalecer a política de responsabilidade fiscal no âmbito da entidade. Neste sentido, um provimento será editado para padronizar e aperfeiçoar o gerenciamento de recursos.