Brasília e São Paulo – Uma sessão de desagravo público em favor do advogado Marco Antonio Biondo Pereira, realizada na sede da OAB-SP, marcou o segundo dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas por São Paulo. 

Marco Antonio foi vítima de condução coercitiva, inquérito policial, oferecimento de denúncia e abertura de ação penal por corrupção ativa no âmbito da Operação Zelotes quando, na verdade, as medidas tinham como alvo outro advogado. O caso teve acompanhamento e apoio da Secional paulista da Ordem.

Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, falou no desagravo. “A partir do exemplo do Marco Antonio, chamo a atenção para algo assombroso que é o mau trato das autoridades para com as garantias fundamentais. O fato aqui repudiado reforça a missão inarredável e intransigível da OAB em defender a presunção de inocência, a honra e a dignidade. Assim foi quando fomos ao STF contra o então modo de realização das conduções coercitivas, pleito do qual saímos vitoriosos. Mas hoje estamos relembrando um péssimo exemplo que deve ser retumbantemente divulgado”, apontou. 

Telles criticou fortemente a decisão do magistrado quando recebeu a denúncia sem sequer analisar a correta grafia dos nomes. “A OAB não aceitará jamais uma justiça de ‘copia-e-cola’, embalada por essa ânsia do punitivismo sem limites”, bradou.     

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, repudiou a criminalização da atividade advocatícia. “A oportunidade de estarmos juntos é auspiciosa. Prestarmos solidariedade a um colega enquanto representamos 1 milhão e 100 mil advogados é um ato de extrema felicidade. Não por mero espírito de corpo, mas por companheirismo profissional. Desfazer este erro cometido contra ele requer que chamemos a atenção daqueles ao nosso redor, da mesma forma que devemos recobrar a própria consciência. A oportunidade é de lavar a honra e resgatar a fama de um bom colega”, apontou.  

O desagravado, advogado Marco Antonio Biondo Pereira, falou na sequência. “Realmente me senti abraçado por 1 milhão e 100 mil advogados. Estou com a honra lavada. Mas me preocupa muito a atuação de algumas autoridades, notadamente forças policiais, Ministério Público e magistratura. Meu caso, em particular, tem toda esta estrutura de Prerrogativas do Sistema OAB que me defende. Mas o cidadão comum, sem instrução, segue à deriva”, lamentou.