Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG) – Terá início às 19h30 desta quinta-feira (13), no Palácio das Artes de Belo Horizonte, o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB, promovido pelo Conselho Federal da entidade em parceria com a Seccional mineira. O vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, representará a diretoria do Conselho Federal da OAB.

Nesta quarta edição, o evento terá como tema ‘A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência’ e seguirá até sábado, dia 15.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, trata-se de uma oportunidade ímpar de debater os rumos do direito sindical no Brasil. “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional mineira convidam toda a advocacia sindical, tanto de Minas Gerais como do restante do Brasil, para três dias de intensos debates, análises e proposições acerca deste importante ramo jurídico”, aponta.

A programação se inicia na noite de hoje, com a Conferência de Abertura, seguida de atrações artísticas e culturais. No dia 14, serão cinco painéis temáticos, na seguinte sequência: Painel I -Direito Coletivo dos Servidores Públicos; Painel II - As (In)Constitucionalidades da Reforma Trabalhista; Painel III - Direito Sindical e Reforma Trabalhista; Painel IV - As Reformas, A Crise Orçamentária-Financeira e Os Direitos dos Servidores Públicos e Celetistas; e Painel V – Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista.

No dia 15, serão dois painéis: Painel I – Reforma Previdenciária em Tempos de Crise, e Painel II – Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. Após o segundo painel, está marcada a Conferência de Encerramento.

As inscrições permanecem abertas e podem ser feitas clicando aqui.