Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira da solenidade de posse solene de Luciano Bandeira e sua diretoria na OAB Rio de Janeiro. Nos últimos seis anos, Santa Cruz esteve à frente da Seccional fluminense, de onde foi escolhido para presidir o Conselho Federal da Ordem.

Em seu discurso, o presidente nacional da OAB afirmou que a sociedade clama pela segurança jurídica e por mais equilíbrio institucional. “Precisamos de um ambiente democrático onde a divergência possa ser claramente manifestada e respeitada. Nosso papel é defender aqueles que precisam e esperam nossa defesa”, apontou.

Na ocasião, Felipe Santa Cruz destacou que em torno do nome de Luciano se uniram forças da advocacia do Rio que nunca haviam caminhado juntas. “Luciano foi escolhido por todos nós com muita tranquilidade. É o advogado que identifica, na ponta, onde a Justiça não está funcionando. Este é um momento de serenidade e gratidão. Sou apenas uma parte do discurso sólido e histórico que o Luciano fez nesta noite”, disse.

Luciano Bandeira prometeu lutar pela defesa dos direitos humanos e da democracia, sendo fiel à história da OAB em momentos difíceis do país. “Não aceitaremos retrocessos em relação a direitos e garantias fundamentais. Os ideais de liberdade e Justiça para a sociedade serão defendidos, pois somos a principal voz da sociedade civil. A Ordem é uma instituição garantista e assim permanecerá”, decretou.

Segundo o novo presidente, vivemos um momento histórico em que “a política se judicializou e a Justiça se politizou”, o que traz insegurança política e jurídica para a sociedade e apresenta um risco ao funcionamento das instituições.  “Vivo da advocacia, pela advocacia e para a advocacia. Nunca militei ou participei de partido político. Não tenho ambição partidária. O único partido político da OAB é o Estado de Direito e a sua ideologia são os valores constitucionais”, disse Luciano. 

A Ordem, afirmou Luciano, não abrirá mão de defender também a defesa do devido processo legal, do direito de ampla defesa, do direito ao contraditório. Bandeira também expressou preocupação com a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho, tachada por ele como retrocesso. 

Entre as demais presenças na cerimônia, destacam-se a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; o governador do Estado, Wilson Witzel; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes; o desembargador Agostinho Filho, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), José Fonseca Martins Júnior.