Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB quer que ministério esclareça negativa à atuação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, presidentes das Seccionais se reúnem em Brasília no primeiro Colégio da gestão, Ordem participa de lançamento da Comissão Arns - que vai monitorar violações de direitos humanos no Brasil - e a nota de repúdio sobre a quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, entre outros assuntos.

Combate à Tortura

O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou a realização de uma vistoria por parte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), quer esclarecimentos do governo federal. Através de comunicado público, o MNPCT informa que foi impedido de realizar vistorias a locais de privação de liberdade. Leia mais aqui.

Nota

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada em matéria publicada no site do Jornal O Globo de hoje intitulada “Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, advogado de Temer”. Leia mais aqui.

Colégio de presidentes

Nesta quarta-feira (20), aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais das gestões eleitas para o triênio 2019-2022. Leia mais aqui.

Comissão Arns

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (20), do lançamento da Comissão Arns, para monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil. Leia mais aqui.

Pensão a ex-governadores

Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão vitalícia para os ex-governadores do Estado. A emenda constitucional que havia criado o benefício foi votada na Assembleia Legislativa da Bahia ainda em 2014. Leia mais aqui.

Corregedoria

O secretário-geral adjunto da OAB, Ary Raghiant Neto, afirmou na tarde desta quarta-feira (20) que pretende fazer uso intenso de estatísticas consolidadas a partir das atividades da Corregedoria como forma de aprimorar a eficiência do órgão na resolução de demandas e prestação de contas. Ele falou a respeito dos planos durante a divulgação do Relatório Mensal de Atividades da Corregedoria Nacional, o primeiro da atual gestão, que aponta a realização de 606 atos no primeiro mês. Leia mais aqui.

Direito Tributário

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Eduardo Maneira, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o chefe da Assessoria Especial da Receita Federal do Brasil, Aylton Dutra Leal. A audiência foi realizada após o envio de um ofício do Conselho Federal da Ordem solicitando esclarecimentos acerca do alcance da fiscalização sobre questões penais, o que tem preocupado a advocacia nacional. Leia mais aqui.

Exame de Ordem

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou como presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, como presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os dois exercerão os cargos no triênio de 2019-2022. Leia mais aqui.

ENA

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022. Leia mais aqui.

Posse

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem em Santa Catarina e afirmou que a cura para os problemas da democracia é mais democracia. Felipe Santa Cruz estava acompanhando ainda do secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Ribeiro Simonetti, e do secretário-geral adjunto, Ari Raghiant Neto. Leia mais aqui.

Nota de pesar

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) lamentam a morte do advogado Domingos Zanuncini Júnior, 40 anos. Evidências apontam para um crime decorrente do exercício profissional. Leia mais aqui.