O presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o sistema de prerrogativas da Advocacia durante uma palestra no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (22). Ele foi um dos palestrantes do evento “Prerrogativas da Advocacia”, realizado na OAB-RS Cubo, na capital gaúcha, reunindo centenas de advogadas e advogados.

Felipe Santa Cruz afirmou em sua participação que as prerrogativas não são somente privilégios, mas sim uma construção de longa data: “As prerrogativas são uma construção histórica para a defesa do cidadão, não do advogado, este é o porta-voz da cidadania. Quanto mais frágil é o cidadão, mais forte deve ser esse instrumento. Ele protege quem não tem força, e não quem tem o controle majoritário”, afirmou. “Defender com paixão o dever do teu cliente, e quanto mais frágil ele for, maior deverá ser a tua coragem. Advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos poderosos de todo o gênero, que se dedicam à opressão através do poder. É dever nosso defender o oprimido. Essa é a nossa primeira aula de prerrogativa”, asseverou.

O presidente nacional da OAB disse ainda que “nós, profissionais da advocacia, não vamos recuar um passo em nossa missão. Isso tem a ver com o Brasil, com o Estado Democrático de Direito e com a vida de profissionais e de jovens que têm que herdar de nós uma advocacia de cabeça erguida, que não se submete e não aceita violência”, afirmou. “Não podemos nos calar diante de nenhuma violação das nossas prerrogativas”.

Santa Cruz assegurou que “as instituições brasileiras têm que voltar ao leito normal de seu rio, a um rito mais tranquilo e sereno” e que “juízes precisam compreender tanto seu papel quanto o do advogado no sistema de Justiça”.

O evento teve a participação da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS) e da diretoria da OAB-RS. O presidente da seccional gaúcha da Ordem, Ricardo Breier, afirmou que “a bandeira número um da OAB/RS é a das prerrogativas. Estamos fazendo um trabalho institucional forte de prevenção as agressões que a advocacia vem sofrendo”, exclamou Breier.

Na sua fala, Breier relembrou ainda casos de desagravo em Tapejara e em Taquari, onde um advogado foi morto em seu escritório, e também agressões sofridas por dois profissionais da cidade de Rio Pardo. O presidente da seccional gaúcha destacou que a Ordem seguirá firme no trabalho das prerrogativas, e que a advocacia precisa de dias melhores. Ao falar sobre a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados – CDAP, ele destacou dados importantes:

“Em cinco anos, tivemos mais de 140 mil atendimentos por telefone, mais de 675 assistências, 300 acompanhamentos de advogados, ou seja, são números muito relevantes, embora tristes, porque trazem a realidade do ataque para nossa advocacia”, pontuou.

“Nós fazemos um trabalho estruturante e damos sequência ao trabalho desenvolvido por todos aqueles que nos antecederam. Temos as Caravanas das Prerrogativas, que hoje são um modelo entre as seccionais, as caravanas foram iniciadas pelo ex-presidente Marcelo Bertolucci. Elas levam informação aos advogados e advogadas sobre o que são as prerrogativas. Muitos ainda não sabem e não têm informação a respeito dos seus direitos, eles não conhecem o real potencial do seu direito”, explicou.

O dirigente da Ordem gaúcha ainda ressaltou o fato de termos, pela primeira vez, uma mulher presidindo esta Comissão, ela é Karina Contiero: “Em 86 anos de CDAP, temos uma presidente mulher e que está nesta posição pelo seu trabalho, pela sua competência e pelo seu reconhecimento. Ela está há 15 anos nessa Comissão, onde trabalhou com advogados que a presidiram”, celebrou.

Com informações da assessoria de imprensa da OAB-RS