Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (28) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Franceschini (PSL-PR). Durante a audiência, foram discutidas pautas de interesse da advocacia que tramitam no âmbito da Comissão bem como o estabelecimento de uma posição colaborativa da Ordem com o parlamento.

Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da Ordem, Luiz Viana, o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, o presidente da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo de Oliveira, o secretário da Comissão Nacional de Legislação, Ronald  Siqueira Barbosa Filho, o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Institucionais, Marcus Vinicius Jardim Fernandes, o advogado Gustavo Swain Kfouri e o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

“Queremos nos colocar à disposição para ser uma casa de debate técnico. Toda vez que a OAB puder contribuir com o debate, estaremos à disposição. Vivemos tempos de transformação e creio que o trabalho de todos nós brasileiros é fazer com que essas transformações nos levem a um país melhor”, disse Santa Cruz. “Defendemos que as instituições voltem ao seu curso natural. O parlamento chega aqui renovado pela força da vontade democrática. Essa é nossa alegria, que o povo vote livre e legitimamente. É óbvio que temos de alterar para evoluir. A Ordem quer olhar muito além do próprio umbigo. Há muito para e fazer e a Ordem quer e vai contribuir nesse debate”, acrescentou o presidente da OAB.

O diretor-tesoureiro da Ordem destacou o desejo de criar um ambiente muito melhor da Ordem com o Congresso Nacional por meio do encontro. “Queremos deixar as portas da Ordem abertas para todo e qualquer debate, informação e colaboração a respeito de qualquer tema que for preciso. Queremos ajudar o parlamento a compreender a situação da advocacia”, afirmou Noronha.

Os dirigentes da OAB destacaram a necessidade de agilizar a tramitação e os debates acerca de projeto que envolvem a defesa e valorização dos honorários, a sustentação oral em qualquer instância em esfera administrativa judicial, o Exame de Ordem, bem como aqueles que defendam a cidadania.

“Quero sempre ter a participação da OAB, não só com os estudos e notas técnicas. O que quero é realçar a importância da OAB, que é enorme e inegável. Nessa era digital, nem sempre a informação que chega nas pontas é a mais adequada ou a mais eficiente. Então acho importante sempre realçarmos o caráter institucional e constitucional da Ordem para que possamos protagonizar essas grandes discussões”, disse Franceschini. “Quero aproveitar este ano para que a gente possa avançar nessas pautas. Estarei sempre a disposição da Ordem. Se eu tiver o apoio e o respaldo da OAB, meu trabalho será mais efetivo”, declarou o presidente da CCJ durante o encontro.