Nesta segunda-feira (8), a diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e intercâmbio de conhecimento em um dos mais novos e crescentes ramos do Direito.

Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Direito Desportivo cresce muito no País e também no cenário internacional, razão pela qual demanda estudos pela comunidade jurídica. “Há mudanças significativas e avanços de igual natureza na legislação da área, motivo pelo qual a assinatura deste convênio se faz ainda mais importante. Os profissionais da advocacia devem acompanhar o mercado”, apontou. 

O convênio marca o primeiro ato da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, presidida pelo conselheiro federal Tullo Cavallazzi Filho (SC), representado no ato pelo vice-presidente da Comissão, Maurício Correa da Veiga.

Pela Academia, estiveram na sessão Guilherme Augusto Caputo Bastos e Alexandre de Souza Agra Belmonte, respectivamente presidente e vice-presidente. Ambos são ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Caputo Bastos lembrou que a advocacia deve se valer do momento para buscar a especialização no tema. “Hoje já consta, nas diretrizes e normas do Conselho Nacional de Educação do MEC, a disciplina Direito Desportivo como matéria optativa para estudantes de Direito num primeiro momento, com articulação em curso para que a disciplina seja cobrada Exame de Ordem”, apontou.  

Agra Belmonte, por sua vez, ressaltou que o Direito Desportivo é “campo bastante fértil para a advocacia, seja no aspecto trabalhista, tributário ou em qualquer outro”.