Terceira Câmara reúne-se para analisar processos eleitorais e contas das Seccionais
Brasília – A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB – um dos órgãos colegiados da entidade – se reuniu nesta terça-feira (9) para analisar processos de natureza eleitoral e também prestações de contas e balanços das Seccionais e do Conselho Federal.
Para o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, que preside o colegiado, os trabalhos têm sido bastante efetivos. “A missão da Terceira Câmara é contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema OAB, criando e aprimorando regras que propiciem julgamentos com total transparência. A qualidade e a dedicação dos conselheiros são impressionantes”, apontou.
Noronha lembrou que na manhã desta terça-feira foi instituído, no âmbito da Terceira Câmara, um grupo de trabalho para verificar as melhorias no que se refere aos processos e recursos eleitorais em curso no colegiado. “A ideia é evitar que recursos eleitorais tramitem em tempo não razoável. Não podemos admitir que esses recursos sejam analisados quase ao término de gestões, muitas vezes impugnadas ou com alguma pendência de decisão no aspecto eleitoral”, completou.
Para o conselheiro federal Rafael Braude Canterji (RS), membro da Terceira Câmara, impõe-se um trabalho que entregue decisões qualificadas e céleres. “O caráter de fiscalização também é pedagógico. Queremos empregar a transparência absoluta na boa gestão dos valores que pertencem à advocacia”, disse.
Opinião compartilhada pelo colega Gabriel Leonardos (RJ), que além de compor a Terceira, preside a Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. “Temos buscado a uniformidade nas regras financeiras das Seccionais para que não haja sustos nas trocas de gestão”.