O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente Felipe Santa Cruz, deu posse na manhã desta terça-feira (21) aos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. O colegiado será presidido pelo Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, terá na vice-presidência Flávio Pansieri e como secretário Manoel Carlos de Almeida Neto.

Luiz Viana exaltou o papel da OAB e reforçou a importância dos trabalhos da comissão. “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros. Tive a oportunidade de ser membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Bahia e creio que o papel de um colegiado com essa denominação é muito relevante, sobretudo em um momento do país no qual a Ordem é chamada a proferir palavra sobre a constitucionalidade de muitos atos. Assim, traremos para o debate jurídico questões de interesse de toda a sociedade”, afirmou.  

Em seguida, falou o presidente da comissão. “Sempre é tempo de nos certificarmos da história de nossa entidade. A OAB é a voz constitucional do cidadão. Nossa lei estatutária, a mesma que cria a OAB, atribui à nossa entidade a missão de defender a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. E é exatamente nesta profícua missão que se encontra o cerne da nossa Comissão Nacional de Estudos Constitucionais”, disse Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Para o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, “são as luzes dos bons constitucionalistas que, quando se faz noite no Brasil, iluminarão os caminhos para que não esqueçamos de onde viemos e para onde devemos ir”. “Se mesmo depois de 30 anos de promulgada a Constituição temos medo, devemos ter coragem semelhante à de Sepúlveda Pertence, que lampejava ante ao colo negro da noite”, apontou.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, parabenizou a OAB pela nomeação dos membros da Comissão e citou seu passado na entidade – quando foi, por duas vezes, presidente da Seccional alagoana.

Homenagens e presenças
Foram homenageados na solenidade o Membro Honorário da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Sepúlveda Pertence; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Eles receberam de Luiz Viana e Marcus Vinicius Furtado Coêlho diplomas em reconhecimento à contribuição aos estudos constitucionais.

Além dos citados, também participaram da solenidade o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto; a coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinella; a presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortez; os ministros do STJ Marco Buzzi e Sebastião Reis; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Monteiro e André Godinho; o senador Pedro Chaves (PRB-MS); o deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ); a conselheira federal decana e detentora da Medalha Ruy Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; e os presidentes das Seccionais de Alagoas, Nivaldo Barbosa; do Amazonas, Marco Aurélio Choy; do Ceará, Erinaldo Dantas; da Paraíba, Paulo Maia; de Pernambuco, Bruno Baptista; e do Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros.