A Corregedoria Nacional da OAB realizou nesta quarta-feira (22), na OAB-MS, a primeira correição ordinária da atual gestão. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da Ordem, Ary Raghiant Neto, está à frente dos trabalhos, acompanhado dos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. 

A visita serve para avaliar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares e acontecerá em todas as Seccionais da Ordem até o fim de 2021 (acesse aqui a matéria com o calendário).

Pela manhã, foi realizada uma reunião para apresentação da equipe de corregedores da OAB Nacional, da sistemática e da condução dos trabalhos. “O objetivo das correições é diminuir radicalmente o número de processos éticos no âmbito da OAB, e mais do que isso, sistematizar o trâmite e comunicar isso à advocacia e à sociedade. Isso é muito importante, sobretudo, para o Conselho Federal da OAB, que precisa ser mais conhecido nas bases da advocacia. Vamos trabalhar para diminuir o número de processos éticos no Brasil, criar uma verdadeira e ampla gestão e com dados estatísticos”, apontou Ary.

Ary destacou ainda a busca pela implantação do processo eletrônico. “Estamos trabalhando para que os processos sejam eletrônicos em todo o país, com assinatura digital. Em um segundo passo, nós vamos permitir o acesso de todas as partes no processo ético. Por último, vamos criar o Plenário Virtual para desafogar, sobretudo nos processos de anuidade”, completou.

O vice-presidente da OAB-MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, falou sobre mudanças que agilizaram os processos ético-disciplinares na Seccional. “Hoje, fazemos um juízo prévio de admissibilidade. O advogado é notificado para fazer uma manifestação preliminar, porque caso esteja havendo alguma controvérsia, é processo arquivado antes de ir à Secretaria de Ética. Porém, se houver indício, determina-se a abertura do processo. Outro importantíssimo avanço foi a digitalização processual, facilitando a rotina de trabalho do setor e dos colaboradores, além de dar mais rapidez aos julgamentos”, esclareceu.

O corregedor da OAB-MS, Stheven Razuk, lembrou que “55% dos processos ético-disciplinares versam hoje sobre anuidade e 60% de todo o acervo são conduzidos por advogados dativos”. Vendo esse índice, a “OAB-MS alterou a resolução e melhorou bonificação do advogado dativo, com desconto maior na anuidade, uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos relatores auxiliares e dativo”. 

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MS