A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira (29) com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política no Congresso Nacional. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados e a comitiva da OAB pôde se apresentar para participar e colaborar com as discussões acerca do tema. Os parlamentares também repassaram informações sobre o andamento dos trabalhos do grupo.

Participaram do encontro pela OAB a presidente da Comissão de Reforma Política, Luciana Nepomuceno, e a advogada Jamile Duarte Coelho Vieira, membro do colegiado. Também fizeram parte dos debates as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ), além do deputado Gilberto Abramo (PRB-MG).

Luciana Nepomuceno destacou que o objetivo da OAB é colaborar com a Frente Parlamentar, prestando apoio efetivo nas discussões e projetos que estiverem sendo debatidos. Ela lembrou ainda que o tempo para produzir alterações concretas é curto, porque tudo preciso estar aprovado até o início de outubro para valer no pleito de 2020.

“Nós já vimos os eixos temáticos que a frente pretende trabalhar e o objetivo é colaborar com algo efetivo, que possa ser aplicado já nas eleições do ano que vem, mas para isso é necessário aprovar tudo até outubro. Estamos à disposição para colaborar, podendo indicar e orientar de maneira técnica os temas que forem levados adiante”, disse Luciana Nepomuceno.

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança agradeceu o apoio da Comissão da OAB. “Nós já temos os temas que serão debatidos, o que precisa de mudança e a partir de agora vamos trabalhar. Vamos sim comunicar as próximas etapas e contamos com o engajamento de todos nas discussões”, disse o coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Política.

Pauta

Na pauta da Frente Parlamentar estão temas designados como prioritários para o debate neste ano: concomitância dos pleitos eleitorais municipal, estadual e federal, propaganda eleitoral, voto impresso, voto distrital, reeleição, fundo partidário e eleitoral, candidatura avulsa para cargos do Poder Executivo, entre outros.

A expectativa é que sejam realizadas reuniões todas as quartas-feiras para debater os assuntos com mais celeridade. No encontro anterior, realizado em 22 de maio, Luciana Nepomuceno designou o advogado Vladimir Belmino, membro da comissão presidida por ela, para participar da reunião. Em nome da Ordem, Belmino se prontificou a colaborar com o desenvolvimento das iniciativas a serem propostas pelo colegiado.