A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA realizaram nesta quarta-feira (29) o seminário Novas Tendências do Direito do Agronegócio, durante a programação da Bahia Farm Show, feira de tecnologia agrícola e negócios realizada em Luís Eduardo Magalhães-BA.

O seminário contou com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e dos presidentes das comissões nacional e baiana de Direito Agrário, respectivamente Antonio Augusto Coelho e Gilvan Antunes.

O debate serviu para a apresentação de temas de destaque na área de Direito do Agronegócio. Dentre as palestras realizadas foram debatidos o CNJ e a regularização fundiária e rural regional, a recuperação judicial do produtor rural e a jurisprudência do STJ, além de aspectos da tributação e regulação ambiental do agronegócio.

“O Conselho Federal da OAB vem a está importante feira de agronegócios e traz sua contribuição através da discussão de temas jurídicos relevantes. Fico muito feliz e orgulhoso”, destacou o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana. Ele participou de um painel acerca de crédito rural na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os novos paradigmas dos contratos e a renegociação de dívidas.

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, destacou a importância dos temas em debate no evento, tendo em vista a relevância do setor para a economia brasileira. “O Conselho Federal da OAB, ciente da grandeza desse segmento, criou a Comissão Especial de Direito Agrário, com a finalidade de fomentar o debate em torno de dezenas de questões jurídicas que envolvem a área e suas ramificações, com foco na ampliação do mercado de trabalho para o advogado. Nesse triênio, o CFOAB, através da Comissão, irá fomentar inúmeros encontros dessa natureza”, afirmou Ary Raghiant.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, disse que Direito Agrário é um tema amplo, em crescimento, e que é fundamental o sistema OAB participar ativamente dos debates. “A Bahia Farm Show é um grande evento e é muito importante que a OAB esteja nesse espaço de conhecimento, tendo a oportunidade de debater o Direito no Agronegócio, um tema bastante amplo e que precisa ser melhor estudado pela classe. Foi uma honra participar da abertura ao lado de Antonio Augusto Coelho, presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal, e Gilvan Antunes, presidente da Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA, além do vice-presidente nacional, Luiz Viana, e do secretário-geral adjunto do CFOAB, Ary Raghiant Neto”, destacou o presidente da OAB-BA.