O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, deu posse oficial, nesta terça-feira (13), aos membros da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB, para a realização dos trabalhos durante o triênio 2019-2022. O colegiado se reuniu na sede do Conselho Federal para debater pautas e ações para o período.

“Devemos zelar pelo futuro da advocacia e tentar construir, todos os dias, no limite de nossas forças, uma agenda propositiva capaz de dialogar com o governo e a sociedade. A minha ideia é que as comissões que possuam temas relevantes para o crescimento do país sejam comissões que tenham centralidade na gestão. Vocês têm a nossa confiança, e mais do que confiança, a nossa expectativa”, afirmou Santa Cruz aos membros do colegiado.

O presidente da comissão, Marcos José Santos Meira, disse que o colegiado vai trabalhar para “conferir segurança jurídica ao ambiente de negócios do país. “Normas claras dos órgãos públicos irão permitir mais investimentos no Brasil”, completou.

A reunião teve a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que falou do papel do tribunal na atividade regulatória na área de infraestrutura. “Esse setor é crucial para o desenvolvimento do Brasil e o país tem grandes déficits na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O TCU pode colaborar com a segurança jurídica e com análises que agregam valor aos modelos dos contratos e editais que serão levados ao setor privado para concessões”, explicou.