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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência define plano estratégico

segunda-feira, 19 de agosto de 2019 às 19h16

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB realizou a primeira reunião da gestão, nesta segunda-feira (19), para traçar a estratégia de atuação. Foram tratados temas de relevância como Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, os impactos da proposta da reforma da previdência e ações diretas de inconstitucionalidade que afetam as pessoas com deficiência.

O presidente da comissão, Joelson Dias, ressaltou a importância conferida ao colegiado, quando da transformação da comissão de especial para nacional, conquistada pelo protagonismo e relevância das discussões realizadas pela comissão e na luta pela implementação dos direitos previstos na Constituição da República, na convenção da ONU e na Lei Brasileira de Inclusão.

De acordo com Joelson Dias, a comissão nacional irá estabelecer interlocução com as seccionais para conhecer os planos de trabalho e atividades para a realização de uma atuação conjunta para o fortalecimento da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

 

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