Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2019, o Conselho Federal da OAB sediará o II Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA. As inscrições serão feitas por meio de ofício a ser encaminhado ao e-mail ena@oab.org.br, entre os dias 30 de agosto a 30 de setembro de 2019, sob os cuidados do coordenador do Júri Simulado Nacional, Paulo José Pereira Trindade Júnior, ENA, em Brasília.

Cada seccional da Ordem poderá inscrever apenas uma equipe, formada por no máximo seis estudantes, sendo três titulares e três suplentes, devidamente demonstradas as matrículas de cada um dos inscritos junto à respectiva instituição de ensino, bem como um representante que deverá estar presente em todas as sessões.

A cada equipe será dado o tempo de 45 minutos para desenvolver a sustentação oral da tese de acusação e defesa, devendo haver manifestação de três integrantes inscritos da equipe, pelo tempo mínimo de dez minutos cada, para estar apto a concorrer à premiação individual.

O II Júri Simulado Nacional da ENA terá como objeto de debate processos criminais de competência do Tribunal do Júri, já julgados e transitado em julgado. O objetivo do concurso é estreitar a relação entre teoria e prática e possibilitar ao profissional em formação o contato com os casos ocorridos na vida real.

Confira aqui o regulamento completo do II Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA