A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), sua primeira reunião de 2020. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, que preside a comissão, anunciou que o grupo decidiu realizar no mês de junho, um grande seminário nacional sobre autonomia universitária, na capital fluminense. Segundo Viana, o objetivo é realizar esse seminário na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Foi uma reunião muito boa, muito proveitosa. Além desse seminário nacional, decidimos fazer também, ao longo deste primeiro semestre, mesas de debate sobre autonomia universitária nas cinco regiões do país. Ainda vamos decidir quais serão as universidades que sediarão esses encontros. Também participarão desses debates as outras entidades que compõe nosso grupo, com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados”, disse Viana.

O vice-presidente da OAB Nacional acrescentou ainda que ficou definida a elaboração de um documento completo para detalhar e esclarecer todas as alterações de regras que foram feitas em 2019 e 2020 e que atingem a autonomia universitária. Além de ser uma maneira de divulgar o trabalho da comissão e seu propósito, o documento trará uma análise crítica sob o ponto de vista jurídico dessas alterações que atingem a autonomia universitária.