O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, homenageou as mulheres durante a posse, nesta quarta-feira (19), da ministra Cristina Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. Segundo Santa Cruz, a ministra consagra mais um importante feito ao fincar seu nome na história da Justiça brasileira e se somar a outras grandes mulheres protagonistas da luta pela igualdade de gênero. Também foram empossados os ministros Vieira de Mello Filho, no cargo de vice-presidente, e Aloysio Corrêa da Veiga, no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

“Sabemos que a sua trajetória (ministra) até aqui não foi sem percalços e sem enfrentar as enormes dificuldades impostas às mulheres em suas carreiras. A luta da ministra, que hoje alcança esse importante reconhecimento, continua sendo a luta de milhões de mulheres hoje. Mulheres que ainda enfrentam uma cultura machista que faz persistir a desigualdade de gênero em salários, processos seletivos e de progressão na carreira, que perpetuam a injustiça e, muitas vezes, o desrespeito às nossas trabalhadoras no exercício das suas funções”, disse Santa Cruz em seu discurso.

A nova presidente do TST defendeu o investimento em tecnologia para melhor funcionamento da Justiça do Trabalho e a celeridade dos processos. “Meu compromisso prioritário é com a valorização da Justiça do Trabalho no desempenho de suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. Precisamos insistir nessas atribuições essenciais tendo a lei como inspiração para unificar a jurisprudência e criar cenário onde a segurança jurídica seja regra para empregados e empregadores. Nessa linha, buscarei priorizar o exercício da atividade fim pelo poder Judiciário e trabalhar para que a prestação jurisdicional seja sempre célere e efetiva”, disse Cristina.

O presidente da Ordem afirmou que a OAB defende a livre iniciativa e entende que é importante aumentar o dinamismo do mercado brasileiro bem como atualizações da legislação trabalhista, mas criticou a precarização do trabalho. “Nunca seremos adversários de reformas estruturantes que buscam recolocar o país no trilho do crescimento. Necessitamos de reformas que, de fato, democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, mais eficiente e mais competitivo no mercado internacional. No entanto, nenhuma reforma deve ter como horizonte o sacrifício dos mais pobres e prescindir da participação democrática dos mais diversos setores da sociedade civil. Infelizmente, o que temos assistido é a retirada de direitos trabalhistas e a precarização cada vez mais intensa do trabalho”, declarou ele.

Santa Cruz afirmou estar convicto que de a chegada da nova presidente do TST será um passo importante para a superação dessas desigualdades, injustiças e desrespeitos que ferem a Constituição e envergonham o país.

“Dirijo, também, os meus cumprimentos ao ministro Vieira de Mello Filho, que assume a vice-presidência, e ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o novo Corregedor-Geral deste Tribunal Superior. Registro, também, nossos agradecimentos aos ministros que ora se despedem da Direção do TST e da Corregedoria: o presidente João Batista Brito Pereira, o vice-presidente Renato de Lacerda Paiva e o corregedor-geral Lelio Bentes Corrêa. Em nome da Advocacia brasileira, felicito vossas excelências pelo laborioso trabalho desenvolvido no biênio que se encerrou”, afirmou o presidente da Ordem.

Além do presidente da OAB Nacional, também participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.

Confira aqui a íntegra do discurso do presidente da OAB na posse da nova presidente do TST