A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil organizada entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), o documento Pacto pela Vida e pelo Brasil, ressaltando a necessidade de união de todos os cidadãos, governos e Poderes da República para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país. Além da Ordem, assinam o documento e participaram da entrega a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A entrega do documento ao STF ocorreu por meio de uma reunião virtual com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou do encontro junto com os demais representantes das instituições que assinam a carta. Cada entidade apresentou seu ponto de vista ao presidente do STF.

“Reiteramos os termos do documento, em defesa de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis. Sabemos que o tempo da justiça não é o tempo da política e estamos todos muito pressionados a tomar decisões cada vez mais rápido, mas todos unidos em um pacto pela vida”, afirmou Luiz Viana.

Todas as entidades, em um consenso, falaram que o momento do país é gravíssimo, sendo fundamental o diálogo entre todos os poderes e a sociedade civil, com equilíbrio para tomar as melhores decisões, com base na ciência e na proteção à vida das pessoas. A OAB e todas as demais entidades também se solidarizaram com a corte diante dos recentes ataques do Presidente da República contra o Supremo.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que recebia o documento com muita honra e que ele sintetizava o art 3º da Constituição Federal (Objetivos Fundamentais da República). Toffoli afirmou ainda que a mensagem seria encaminhada aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.

Pacto pela Vida e pelo Brasil

O documento foi lançado no dia 7 de abril de 2020 – Dia Mundial da Saúde – propondo soluções que garantam que o país supere a crise, que atinge o mundo todo, dentro dos princípios da solidariedade e da dignidade humana, valorizando ciência, preservando a saúde e a vida dos brasileiros.

O documento é assinado por Dom Walmor Oliveira de Azevedo (presidente da CNBB), Felipe Santa Cruz (presidente da OAB Nacional), José Carlos Dias (presidente da Comissão Arns), Luiz Davidovich (presidente da ABC), Paulo Jeronimo de Sousa (presidente da ABI) e Ildeu de Castro Moreira (presidente da SBPC).