Escolha do novo titular da Advocacia-Geral da União
A escolha do novo titular da Advocacia-Geral da União - AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior, fortalece o diálogo institucional, tão caro ao País neste momento em que atravessamos uma crise sem precedentes. Mais do que nunca, precisamos de instituições sérias que, dentro de suas competências, contribuam para preservar o interesse público e também sirvam de esteio nessa travessia difícil, preservando as liberdades e valores constitucionais e a harmonia entre as instituições republicanas.
O Advogado-Geral da União tem um papel fundamental. O Professor de Direito Constitucional José Levi certamente ostenta os atributos técnicos necessários para os desafios enfrentados neste momento e assume o cargo imbuído de espírito público já demonstrado em outras funções que exerceu.
É essencial que os operadores do Direito, sejam os que militam no setor privado ou em funções públicas, o Ministério Público, o Poder Judiciário e todas as entidades representativas da comunidade jurídica, como a própria Ordem, atuem incansavelmente, e de forma harmônica, na preservação e fortalecimento do Estado de Direito, das suas instituições e da Constituição Federal, em todas as instâncias, inclusive a do Supremo Tribunal, guardião da Carta de 1988, cuja vigilância há que ser, como de fato tem sido, não menos que diuturna.
Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB Nacional