A OAB-DF está realizando uma série de webinários sobre “Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais”, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal Migalhas. Os debates reúnem magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, professores, gestores públicos e economistas com o objetivo de discutir as eleições municipais de 2020 e os reflexos que o quadro de pandemia para o processo eleitoral.

Sob a coordenação dos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente e secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, o evento também conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Os encontros virtuais acontecem sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, às 10h, com transmissão ao vivo por meio do aplicativo Zoom, no canal da OAB/DF no Youtube e no site Migalhas. O evento é gratuito.

“A realização de eleições em meio à pandemia será um enorme desafio. Precisamos defender a democracia, assegurar os direitos dos cidadãos, garantir a segurança do processo eleitoral e a proteção à saúde. Todos precisam se mobilizar em busca da melhor solução para este momento”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, que mediará o webnário da sexta-feira (22) sobre as perspectivas do Judiciário.

A pandemia do novo coronavírus impõe uma série de desafios que perpassam todas as fases do processo eleitoral, desde a escolha de candidatos, a realização de campanhas até a própria votação. Nesse contexto, são necessárias análises sobre as possíveis ferramentas que possam assegurar aos candidatos meios de apresentar seus planos e plataformas aos eleitores, além de garantir aos cidadãos amplo acesso à informação para que possam realizar suas escolhas de maneira consciente, bem como formas de viabilizar o voto, tudo sem que se coloque a população sob risco de contaminação.

PROGRAMAÇÃO:

ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA DA GESTÃO PÚBLICA

Data: 15/05 (sexta-feira)

Horário: 10h

Gilmar Mendes, ministro do STF

ACM Neto, prefeito de Salvador

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul

João Paulo Correia, deputado da Assembleia da República Portuguesa

Alessandro Molon, líder da oposição da Câmara dos Deputados

Glademir Aroldi, presidente da CNM

Mediação: Fabricio Medeiros, professor do IDP, e Diana Câmara, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE

ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA ECONÔMICA

Data: 18/05 (segunda-feira)

Horário: 10h

André Esteves, senior partner do BTG Pactual

Bruno Brandão, Transparência Internacional

Gilson Dipp, ex-ministro do TSE

Jonas Donizette, prefeito de Campinas e presidente FNP

Mediação: Maíra Magro, Danthi Comunicações

ELEIÇÕES, PANDEMIA, FAKE NEWS E PROTEÇÃO DE DADOS

Data: 20/05 (Quarta-feira)

Horário: 10h

Michael Mohallen, Professor da FGV

Clara Iglesias, Leibniz Institut for Media Research

Laura Schertel Mendes, professora do IDP e UNB

Danilo Doneda, professor IDP

Mediação: Mariana Rabelo, secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e Sidney Neves, advogado, membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB

ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PESPECTIVA DO JUDICIÁRIO

Data: 22/05 (Sexta-feira)

Horário: 10H

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ministro do TSE

Paulo Galizia, desembargador vice-presidente e corregedor do TRE/SP

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional

Marcelo Ribeiro, advogado e ex-ministro do TSE

Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do TSE

Luiz Carlos Gonçalves, procurador da República em São Paulo

Mediação: Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF e Rafael Araripe Carneiro, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF

Informações OAB-DF