Santa Cruz defende o fortalecimento do regime democrático em posse no TSE
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no plenário do TSE (ministros) e a mesa de honra das autoridades foi virtual, em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia do novo coronavírus.
Felipe Santa Cruz falou como o representante da advocacia na solenidade, destacando o excelente trabalho desenvolvido pela ex-presidente, ministra Rosa Weber, e saudando a nova cúpula da corte, que estará à frente dos trabalhos do tribunal durante o período eleitoral deste ano, no segundo semestre. Para Santa Cruz, o pleito de 2020, como um grande momento da democracia, ganha ainda mais relevância diante da crise enfrentada por toda a sociedade.
“Esse quadro de grande instabilidade exige de todas as instituições redobrada atenção. Afrontas, ameaças institucionais e tentativas desrespeito à Constituição não podem ser admitidas. Nesse sentido, grande importância tem tido o Poder Judiciário. A defesa do direito à vida e à saúde pública passa, necessariamente, pela manutenção e fortalecimento do regime democrático”, afirmou Felipe Santa Cruz.
O presidente da OAB Nacional também destacou em seu discurso a importância do combate às fake news, que envenenam o debate público e buscam influenciar no resultado das urnas, representando uma real ameaça à democracia. “Temos a missão de achar caminhos legais para coibir as fake news e punir aqueles que as produzem e financiam. Essa é missão não só desse Tribunal, mas de toda a sociedade”, disse.
Felipe Santa Cruz ressaltou ainda o enorme desafio da corte ao organizar as eleições em meio a pandemia, que impõe o isolamento social a milhões de pessoas. O presidente da OAB destacou as ações realizadas pelo tribunal, como a criação de um grupo de trabalho que vem apresentando relatórios semanais projetando os impactos da pandemia para as eleições.
“Confiamos plenamente no trabalho realizado por esta Corte Eleitoral que, historicamente, reafirma o seu compromisso com o povo brasileiro. Assim, estou certo de que o pleito se realizará com toda cautela e segurança exigidas. Não temos dúvida de que a saúde dos eleitores e a garantia de oportunidades na participação política serão priorizadas pelo TSE”, falou Santa Cruz.
O ministro Luís Roberto Barroso, que vai comandar a corte eleitoral até fevereiro de 2022, destacou a necessidade do país criar “pontes e diálogos” para enfrentar a crise gerada pela pandemia e fortalecer as instituições democráticas. “Vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o STF (Supremo Tribunal Federal). Como qualquer instituição, o Supremo está sujeito à crítica púbica, mas cabe lembrar que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, já nos trouxe duas grandes ditaduras na República, feridas profundas que não queremos reabrir. Precisamos de denominadores comuns patrióticos, diálogo em vez de confronto, razão pública no lugar das paixões extremadas”, disse.
A mesa de honra virtual da solenidade de posse da presidência do TSE contou ainda com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do vice-presidente, Hamilton Mourão; dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras.
