Webinar do Sistema de Prerrogativas da OAB debaterá o uso da tecnologia no processo judicial
A OAB Nacional, por iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, promoverá o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento virtual acontecerá na próxima segunda-feira (1º), entre 9h e 18h30 e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário realizar inscrição.
Serão realizados quatro painéis e, ao final de cada um, será promovido um debate sobre o tema da exposição no formato de perguntas e respostas. Os temas são Audiências por Videoconferência no Código de Processo Civil Brasileiro (Painel 1), A inconstitucionalidade e a ilegalidade da imposição de sustentação oral gravada nos tribunais (Painel 2), O papel do Conselho Nacional de Justiça na pandemia (Painel 3) e Os atos Processuais eletrônicos e as prerrogativas da advocacia (Painel 4). Clique aqui para ver a programação completa.
Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, o evento propõe dialogar com a advocacia sobre o regime de plantão extraordinário imposto ao Judiciário pelo CNJ em função da Covid-19. “Sustentações orais e audiências virtuais, possíveis inconstitucionalidades e ilegalidades nestes aspectos, são novidades que têm preocupado a advocacia brasileira e merecem toda a atenção da OAB. Será muito importante a participação da advocacia para registrar as dificuldades enfrentadas em todo o país, bem como interagir nos debates que seguirão ao final de cada painel”, destaca Ogusuku.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, também destaca a importância da participação de toda a advocacia no evento. “O respeito às prerrogativas é imprescindível para o bom exercício do direito, para a plena defesa dos interesses do cidadão. E a tecnologia, mais do que nunca, é uma realidade posta à advocacia e às outras profissões. Então, debater prerrogativas e tecnologia faz-se necessário, principalmente diante do atual momento do mundo”, aponta Sarkis.
