O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, foi o anfitrião da conferência magna do I Congresso Nacional Digital da OAB realizada com a presença do empresário Felipe Neto, conhecido por ter um dos mais populares e influentes canais no YouTube no mundo, com mais de 39 milhões de inscritos. Realizado na noite desta quinta-feira (30), a conferência debateu o tema "Como lidar com as fake news". O diálogo teve como principais abordagens do tema a questão da intolerância na internet e a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais.

"Há pensamento estratégico na criação do discurso de ódio", resumiu Felipe Neto ao responder sobre o aspecto da intolerância que se verifica nas redes sociais. O youtuber se disse vítima de um ataque orquestrado de ódio e violência, uma onda não espontânea de “assassinato” de reputação. Ele falou em esquema piramidal de disseminação de desinformação usado por difamadores que operam por meio de comunicadores de mensagem privada. Ele citou WhasApp e Telegram como exemplos para falar sobre um esquema montado com o objetivo de destruir reputações.

Santa Cruz manifestou solidariedade a Felipe Neto pelos ataques que o youtuber tem sido vítima, uma campanha de difamação sistemática, intensificada nas últimas semanas. "Estou impressionado com o nível de violência que determinados setores empregam. Uma cruzada contra o seu trabalho e uma cruzada contra toda e qualquer crítica e contra todo 'inimigo em potencial', sobretudo no âmbito das redes sociais. Fui vítima também de fake news, mas nada comparável ao que você vive", disse Santa Cruz.

Segundo Felipe Neto, a estratégia de difamação contra as pessoas nas redes sociais inclui notícias falsas, fatos exagerados e acontecimentos antigos associados à vítima descontextualizados. Ele também destacou o uso da acusação de pedofilia como argumento de difamação comumente utilizado em campanhas de descrédito. Felipe Neto trouxe dados de monitoramento da citação de seu nome em grupos associados a discursos de ódio, bem como os termos associados a essas citações.

O empresário apontou a incompatibilidade da velocidade de disseminação da informação na internet com a dos trâmites processuais como grande gargalo na tarefa de combate às fake news. "Precisamos debater o aprimoramento do sistema de pedido de tutela antecipada. Temos hoje um processo muito demorado e que é suficiente para arruinar a vida de alguém", afirmou ele.

Projeto de Lei

Felipe Neto sugeriu reflexão na discussão que envolve a formulação do projeto de lei que trata do combate à disseminação das fake news. Ele apontou que foram gastos quatro anos de discussão para consolidação do Marco Civil da Internet, num processo que envolveu diversas instâncias e realização de audiências públicas. "Como se pretende legislar no Brasil a respeito das fake news, que é um tema sensível no mundo inteiro, que nenhum país do mundo conseguiu formular uma lei efetiva, em dois meses? Não há o menor cabimento por trás dessa pressa", criticou.

"Não se deve matar uma formiga com um tiro de bazuca. Mesmo que tenha milhões de formigas na sua casa, ninguém sai dando tiro de bazuca dentro de casa. Você vai destruir sua casa se fizer isso. O projeto de lei que tramita no Congresso, enxergo da mesma forma. É um projeto que destrói as liberdades que temos e coloca em grande risco a liberdade de expressão dentro do ambiente digital. Principalmente por causa da auto censura. Quanto mais repressão existe sobre as liberdades individuais e responsabilização em redes sociais, mais conteúdo será apagado sem que haja um critério", ponderou o youtuber.