A OAB Nacional participou na manhã desta quarta-feira (23) do Painel de Discussão dos Direitos dos Povos Indígenas da 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O tema do painel trata da proteção de ativistas defensores dos direitos humanos dos povos indígenas. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos, Cristiane Soares fez pronunciamento representando a OAB. Segundo ela, diversas lideranças indígenas brasileiras estão sob ameaça constante de morte e algumas delas foram mortas em função de suas atuações na proteção ambiental e territorial.

"A situação dos defensores dos povos indígenas no Brasil é muito grave e muito tensa. A atuação na defesa das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas provoca ameaças e intimidações", disse Cristiane. Ela alertou ainda para a situação de perigo enfrentada por povos que adotaram barreiras sanitárias para impedir a disseminação da covid-19 em suas comunidades. "No Brasil, pretende-se minar a legitimação política dos povos indígenas como tática diversionista. Isso não exime o governo federal da responsabilidade de demarcar os territórios indígenas e de garantir que seus bens sejam protegidos e respeitados", acrescentou ela durante sua fala.

O painel realizado nesta quarta-feira teve como objetivos avaliar a tendência mundial de ameaças e violência contra defensores dos direitos humanos dos povos indígenas, incluindo ocorrências em áreas de conflito e naquelas onde já houve confronto; ponderar as razões que levam ao uso de ameaça e violência contra ativistas dos direitos humanos dos povos indígenas, expedientes que teriam aumentado nos últimos anos, segundo alguns especialistas; avaliar o impacto desse tipo de violência nas comunidades indígenas; e identificar boas práticas e os atuais desafios na prevenção da violência contra ativistas que atuam na defesa dos direitos humanos de povos indígenas e sua proteção, bem como de mecanismos de assistência de indígenas e seu empoderamento.