A Escola Judicial Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promove o I Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020, com a abertura pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com a palestra “Eleições em Tempo de Pandemia”. O evento terá a participação de diversos painelistas, abordando temas relevantes no âmbito do Direito Eleitoral e acontece nos dias 28 e 29 de setembro.

O primeiro dia do seminário terá as palestras “Jurisdição Constitucional e Democracia”, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes (TSE); e “Perspectivas de Evolução da Justiça Eleitoral”, conduzida pelo ministro Carlos Bastide Horbach (TSE). No painel A serão discutidos os temas propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação.

O segundo dia do evento inicia com a apresentação do painel B no qual serão abordadas as candidaturas femininas, de pessoas negras, com deficiência e a participação das minorias no processo eleitoral. O painel C tratará do financiamento eleitoral e prestação de contas sob aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e jurisprudência. Encerrando a parte da manhã, o painel D discutirá os partidos políticos do ponto de vista da crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e compliance.

No período da tarde o painel E traz o tema Abuso de poder e condutas vedadas durante a pandemia e o painel F tratará da legislação municipal e atos de campanha à luz da Emenda Constitucional 107/2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. A conferência de encerramento discutirá o Direito eleitoral de crise.

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Com informações da EJE/TSE