A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), promoverá o webinário “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento será no dia 27 de novembro, a partir das 18h30min, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

O webinário tem a finalidade de celebrar marcos da nossa história republicana e democrática como os 131 anos da Proclamação da República, 129 anos da promulgação da primeira Constituição Republicana, 90 anos da criação da OAB e 32 anos da Constituição Federal de 1988.

Segundo o presidente da comissão, Nabor Bulhões, “o evento é parte da mobilização histórica da OAB, nestes seus 90 anos de existência, em defesa dos valores republicanos e democráticos hoje expressos em nossa vigente Carta Magna, e se justifica porque um Estado Democrático de Direito não é uma obra acabada, mas um trabalho de permanente luta, resistência e perseverança para a construção e consolidação, entre nós, de uma sociedade livre, justa e solidária, fundada em um regime de liberdades que se revele na igualdade e comprometida com a rejeição de todas as formas de opressão e de intolerância”.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, serão homenageados pela CNDRD pelas relevantes contribuições para a causa do Direito, da Justiça, das liberdades públicas e da consolidação da democracia no Brasil.

O webinário debaterá sobre o constitucionalismo brasileiro na era republicana, da Constituição de 1891 à Constituição de 1988, com a participação de Aldo Arantes, membro da CNDRD e ex-deputado Constituinte, que falará sobre sua experiência na Constituinte de 1987/1988, tendo como debatedores Gustavo Freire e Rodrigo Mudrovitsh, também membros da Comissão.