A OAB Nacional realizou nesta segunda-feira (22), por intermédio da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, o evento virtual "Transporte Multimodal de Cargas no Brasil". O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube e teve a mediação da secretária-geral da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, Ingrid Zanella, e do membro da comissão, Pedro Neiva.

"Tratamos de um assunto que entendemos ser um dos principais instrumentos para o desenvolvimento da logística nacional, que é o transporte multimodal de cargas", disse Neiva na abertura do evento virtual. "Estamos tratando de temas diretamente relacionados ao desenvolvimento de nosso país. É bom saber que a questão da infraestrutura e dos modais começará a ser tratada de forma mais harmônica com todos os poderes", comentou Ingrid.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, falou sobre as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União no âmbito da auditoria realizada em 2019 e também a respeito de desburocratização e da tramitação do Documento de Transporte Eletrônico.

O auditor do Tribunal de Contas da União, Jairo Misson Cordeiro, abordou as auditorias multimodais realizadas pelo tribunal sobre os obstáculos à integração multimodal no Brasil; sobre a efetividade do compartilhamento da malha ferroviária; sobre as limitações dos terminais arrendados frente aos terminais de uso privado; e sobre recintos alfandegados na zona secundária.

A coordenadora de integração de mercados de transporte de cargas da gerência de regulação de transporte de rodovias e multimodal de cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Iana Araujo, apresentou a experiência fruto dos "diálogos setoriais", projeto desenvolvido entre a ANTT e a União Européia para troca de experiências sobre transporte multimodal.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery Machado Filho, discorreu a respeito da movimentação de cargas no Brasil e trouxe dados que mostram que a pandemia não afetou o setor de transporte portuário.