A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, promoverá no mês de agosto, uma série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Serão seis dias de debates e para participar será necessário fazer inscrição. O seminário terá certificação de 18 horas. As transmissões ocorrerão por meio de links próprios no site do evento.

A abertura do evento será no dia 5 de agosto, a partir das 14h, com o tema “Direito à terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas”. No dia 6 de agosto, a partir das 9h, será debatida a “Saúde indígena e Covid-19”. O seminário prossegue dia 12 de agosto, a partir das 9h, com a discussão das “Medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional - avanços e retrocessos”. “Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e Protocolos Autônomos de Consulta” será o tema do dia 13 de agosto, a partir das 14h.

Na última semana do seminário, no dia 19 de agosto, a partir das 9h, será abordado o “Encarceramento de indígenas e acesso à Justiça aos Povos, suas Comunidades e Organizações Indígenas”. Uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas será o encerramento das discussões e acontecerá no dia 20 de agosto, a partir das 14 horas.