No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada têm estabelecido uma agenda de resistência, construção e avanço para este público. 

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira, destaca que o sétimo mês do ano é conhecido como “Julho das Pretas”, exatamente por marcar a luta anti-opressão em razão de raça e gênero. “O Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha é o ápice do mês, uma data que serve de reflexão sobre coisas passadas, a forma de ingresso da mulher negra na sociedade durante a escravidão e também no mercado de trabalho depois da abolição. Na outra ponta, é um dia que também serve para celebrarmos as conquistas femininas ao longo dos anos”, aponta.

Para Silvia, é importante ter o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha como uma data apartada do Dia Internacional da Mulher – celebrado em 8 de março – porque a mulher negra, segundo ela, tem uma pauta própria e uma realidade peculiar. “Sendo o Brasil um país de castas, é inegável que as negras sofrem tripla discriminação: por serem negras, por serem mulheres e por ocuparem, normalmente, uma posição social na base da pirâmide. Entendeu-se, então, que o 8 de março não contempla todos esses recortes”, disse.

Silvia ressaltou que um dos exemplos de avanço na pauta positiva em relação ao tema dentro da OAB foi a publicação, em abril de 2021, da Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. Com a mudança, a paridade de gênero torna-se válida para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência. Para obterem o registro nas eleições, a partir de 2021, as chapas deverão ser compostas por 50% de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.

Também como celebração do Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) realizaram, nesta sexta-feira (23), uma roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo. O bate-papo – transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube – abordou temas como feminismo, feminismo negro, literatura, espaços de poder, segregação e inclusão.