A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Universidade de Salamanca na Espanha realizarão em setembro o programa inédito de especialização “Certificação em Compliance e Anticorrupção”. A iniciativa é destinada à comunidade jurídica. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (5). Os interessados em participar do curso podem efetuar a inscrição pelo site usalamb.com.br, onde está disponível o formulário.

O curso resulta de um acordo firmado entre as duas instituições. Durante um mês, professores renomados das ENM e da Universidade de Salamanca aprofundarão temas como corrupção transnacional, lavagem de dinheiro, cooperação judiciária, corrupção privada e outros aspectos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Ao todo, serão 100 horas/aula. Todas virtuais – 60h síncronas e as outras 40h destinadas à produção do trabalho final, que deverá ser entregue em janeiro de 2022.

“É motivo de muita honra para nós esse enlace. A gente sabe da importância da Universidade Salamanca no mundo. É a mais antiga da Espanha. A instituição é a quarta universidade europeia e ranqueada entre as dez melhores universidades do mundo. Nós sabemos da importância de fazermos intercâmbios com países que têm a expertise dos temas que o Brasil enfrenta”, comemorou a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

Para o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, o curso vai atender uma demanda importante do Judiciário.

“Esse curso muito nos privilegia. É uma excelente oportunidade de especialização para os profissionais, visto que trata de um tema atual, complexo, matéria que tem demandado o Judiciário. Somado a isso, está o fato de termos a participação de uma instituição de extrema credibilidade e notoriedade, que é a Universidade de Salamanca”, elogiou o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi.

A coordenação do curso é composta por: Eduardo A. Fabián Caparrós, docente de Direito Penal da Universidade de Salamanca; Cristina Fernandez, pesquisadora no programa Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca – Justiça, Sistema Criminal e Criminologia e Francisco Cardoso, mestre em Direito e promotor do Estado do Rio de Janeiro.

“Nenhuma instituição da Espanha tem potencial internacional como a Universidade de Salamanca. Os nossos cursos têm estudantes que são de outros continentes, inclusive da América…. Esperamos que este convênio com a Escola Nacional da Magistratura seja permanente, e que venham outros projetos de sucesso”, afirmou o professor Eduardo A. Fabián Caparrós.

A pesquisadora Cristina Fernandez acrescentou ainda: “…essa formação, que começa em setembro, apresenta peculiaridades multidisciplinares. Contaremos com economistas, juristas e criminólogos para tratar sobre anticorrupção”.

O promotor do Estado do Rio de Janeiro Francisco Cardoso, que faz parte da coordenação do curso, disse que está com grandes expectativas para o começo das aulas. Essa oportunidade será um marco na jornada profissional dos participantes.

“Eu me sinto extremante honrado por estar ombreado com profissionais tão renomados do Direito com capacidade técnica indiscutível… Esse programa foi pensado com muito cuidado e fará muita diferença na atividade judicante”, agradeceu.

Com informações do site da AMB