A OAB Nacional, por meio da Comissão Eleitoral Nacional, está disponibilizando no site da instituição clique aqui as decisões proferidas em consulta referentes a matérias eleitorais do Sistema OAB.  

A comissão é órgão deliberativo encarregado de supervisionar, com função correcional e consultiva, as eleições Seccionais e a eleição para a Diretoria do Conselho Federal, conforme o artigo 128-A do Regulamento Geral da OAB. O colegiado é formado pelo presidente Marcelo Fontes César de Oliveira e os membros Airton Martins Molina, Antônio Adonias Aguiar Bastos, Daniel Fábio Jacob Nogueira e Luiz René Gonçalves do Amaral.

As solicitações para esclarecimentos do processo eleitoral podem ser feitas pelo e-mail: comissaoeleitoral2021@oab.org.br