Comissão debaterá igualdade racial e ações afirmativas na OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da
Igualdade, promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial e a implementação de ações afirmativas na OAB. O evento ocorrerá no dia 26 de
novembro, a partir das 9h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB
Nacional no YouTube.
A palestra magna terá o tema “O Sistema de Cotas nas
Instituições, sua Aplicabilidade e Eficácia". O evento contará com quatro
mesas de debates sobre “Princípio da Equidade na Perspectiva Racial e a
Constitucionalidade das Cotas no Sistema OAB”; “Importância do Censo como
Política Afirmativa - Regulamento Geral da OAB art. 24 e 24 -A e Provimento
95/2007”; “Relações Étnico-Raciais na Formação das Carreiras Jurídicas” e “Formas
efetivas de promoção da diversidade e enfrentamento do racismo estrutural
institucional”.
Ao longo do evento, as Comissões da Igualdade Social das
seccionais farão uma apresentação de demandas dos estados. Ao final será feita
a leitura do relatório e os encaminhamentos pertinentes às discussões realizadas
durante o encontro.