A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) realizou na tarde desta quarta-feira (16/03) o I Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. O encontro reuniu representantes das 27 Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil. Temas como a campanha de vacinação, a criação do grupo de estudos sobre aplicativo e grupo de compras compartilhadas e a definição das Comissões da CONCAD foram tratados ao longo do evento.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, comunicou aos presidentes das Caixas de Assistência sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil. “Só estamos começando. São apenas 46 dias de gestão e certamente vamos acumular muitas conquistas para a advocacia”, disse ele. “Quero dizer que nossa gestão está à disposição de todos e estou com as portas do Conselho Federal sempre abertas para a advocacia”, acrescentou Simonetti, ao encerrar a saudação de abertura.

O coordenador nacional da CONCAD, Eduardo Uchôa Athayde, destacou o debate realizado sobre projetos assistenciais para a advocacia. Propostas que deverão facilitar o acesso a serviços de bem-estar em diferentes áreas. “Tivemos a oportunidade de discutir pautas assistenciais e projetos de ampliação dos instrumentos de apoio das caixas. Além disso, nomeamos comissões que realizarão trabalhos efetivos de transformação nas áreas de saúde, esporte, mulheres e jovens. Criamos a comissão de saúde, que concentrará e reforçará os esforços nessa área. Principalmente, no apoio a projetos de saúde primária e na campanha de vacinação, que vamos ampliar neste ano”, afirmou.

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, defendeu a união no Sistema OAB. “Estou à disposição para ajudar, orientar e apoiar os projetos que virão. Certamente, muitos desses projetos serão de abrangência nacional, alguns de alcance mais restrito das caixas seccionais, mas o importante é a harmonia do sistema. O grande sucesso que tenho visto nesses anos de OAB apoia-se justamente no indispensável e correto alinhamento entre as caixas de assistência e os presidentes seccionais, algo que beneficia muito a advocacia”, disse Sarmento.

Sem assédio

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, apresentou aos dirigentes das Caixas de Assistência o Projeto “Advocacia Sem Assédio”. A campanha busca conscientizar, prevenir e enfrentar ao assédio moral e sexual contra as mulheres. A ação envolve a criação de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha e a realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. O projeto é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA).

“É importante que todo o sistema esteja envolvido nessa campanha, não só a OAB como as nossas Caixas de Assistência e a ESA (Escola Superior de Advocacia) também. Tem de ser uma ação única de apoio para que tenhamos o efeito para o qual a campanha foi planejada. As Caixas têm uma importância especial, porque o projeto vai se ramificar. Vamos levar a proposta de criação de espaços de acolhimento para as mulheres, com o oferecimento de apoio psicológico, então as Caixas vão atuar nesse sentido. Daí a importância da apresentação nesse I Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, para que todos estejam imbuídos nesse mesmo espírito”, disse Cristiane.

Na ocasião, foram nomeados os coordenadores da CONCAD. A coordenadora da região Norte será Laura Cristina de Sousa (Acre), o coordenador do Sudeste será Gustavo Oliveira Chalfun (Minas Gerais), a região Sul ficará com a coordenação de Fabiano Augusto Baracat (Paraná) e a coordenadora da região Nordeste será Anne Cristine Silva Cabral (Pernambuco).