O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta sexta-feira (13/05) da solenidade de posse da diretoria seccional do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis. Kaio Saraiva foi empossado como presidente da OAB-MA. Também tomaram posse Tatiana Maria Pereira Costa, para o cargo de vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, como secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, para a tesouraria seccional. Além deles, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MA. 

Em seu discurso, Simonetti assinalou a importância da colaboração de membros da seccional maranhense na aprovação do projeto de lei 5284/20, que faz uma série de atualizações no Estatuto da Advocacia para reforçar as prerrogativas da profissão. “Quando digo que o dia de sua posse é especial (Kaio) é porque sua participação nessa vitória, na aprovação desse projeto, foi fundamental, ao lado também de nosso sempre presidente Thiago Diaz. Faço aqui, portanto, um necessário agradecimento e também reconhecimento ao papel de protagonista que tiveram nesse processo as diretorias desta e da gestão passada, as conselheiras e conselheiros seccionais, membros de comissões e da caixa de assistência do Maranhão”, disse.

O presidente da OAB Nacional enfatizou a importância desse trabalho em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade. “As prerrogativas da advocacia existem para assegurar a manutenção e a continuidade do Estado de Direito. As prerrogativas são a garantia de que o cidadão pode ser bem representado ante o Estado. Que o cidadão pode buscar seus direitos, não importa contra quem ou o quê. Esse é o espírito dessa gestão”, declarou Simonetti, que falou também sobre a luta contra os assédios praticados contra as mulheres advogadas. “A OAB não se acovarda diante de assédios e abusos de autoridade”, completou ele.

O presidente da OAB-MA saudou o histórico de lutas e conquistas da OAB e projetou o futuro da entidade com a mesma vocação. “Muitos foram os avanços nos últimos anos, mas principalmente a democratização de nossa instituição e a interiorização da nossa Ordem”, disse ele em seu discurso. “É uma honra poder representar a advocacia maranhense neste momento. Estar à frente da instituição civil de maior credibilidade neste país, em especial, em seu nonagenário. Honrado sou de poder representar esta ‘senhora’ de 90 anos de luta, que possui uma história de valor construída por muitas mãos”, completou Saraiva.

O presidente nacional da OAB ainda agradeceu à seccional por ceder seu ex-presidente Thiago Diaz para atuar como coordenador de comunicação do Conselho Federal. "A partir do trabalho do Thiago, estamos mantendo a comunicação plural da OAB, com espaço para todas e todos presidentes de seccionais, para os projetos das comissões, das caixas de assistência e das conselheiras e conselheiros", disse Simonetti.

"A advocacia também tem espaço em nossa comunicação, que mostra os casos concretos de colegas que atuam em conjunto com a OAB, que são beneficiados por nossas vitórias. Um exemplo disso são nossas reportagens sobre os colegas beneficiados pela histórica conquista no STJ, de que os honorários devem ser calculados de acordo com o CPC", afirmou o presidente nacional da Ordem.

Homenagem

A noite teve ainda um momento de homenagem bastante simbólico e marcante. O advogado e professor João Batista Ericeira foi condecorado com a medalha Raymundo Faoro. A comenda é um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. Simonetti falou com carinho e emoção sobre Ericeira.

“É emocionante verificar e participar dessa atuação da OAB no sentido de repor o devido reconhecimento aos grandes nomes do direito. É sobre tudo isso que falamos quando mencionamos Raymundo Faoro e João Batista Ericeira. Seus nomes são sinônimo de busca por Justiça, de eliminar desigualdades, de destacar a cidadania e de proteger a democracia”, afirmou Simonetti. “Rememorar o legado do presidente nacional da OAB Raymundo Faoro e do professor João Batista é trazer à tona o papel essencial da advocacia para a administração da Justiça”, acrescentou.

Autoridades

Diversas autoridades e membros da OAB prestigiaram a cerimônia de posse da OAB-MA. Entre eles o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, o secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Torres Madeira, que representou o governador Carlos Brandão, o prefeito da São Luis, Eduardo Braide, o presidente em exercício do TJ-MA, Ricardo Duailibe, que é desembargador na vaga do Quinto Constitucional, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Angela Maria Moraes Salazar, e o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.