A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) promoverá, a partir das 19h desta terça-feira (24/5), live com o tema “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, cuja transmissão será aberta no canal da escola no YouTube e também no Instagram. O conteúdo será ministrado pelo professor Ricardo Kalil.

“O que existe de novo neste tema tão presente e combatido no Judiciário nacional? Matéria de mérito das revisionais, a descaracterização da mora do devedor é ponto central nas demandas envolvendo contratos bancários. Existem novas abordagens em algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tanto na análise de eventual ilegalidade caso a taxa contratual exceda a média de mercado, como em relação à periodicidade da capitalização dos juros remuneratórios”, explica o professor. 

Currículo

Ricardo Kalil é advogado especializado em direito bancário, pós-graduado em direito civil e processual civil pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco e também é membro da Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB e da OAB-PE. Kalil também é professor do curso 'Direito Bancário na prática' da ESA Nacional.

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