A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) esteve, nesta terça-feira (24/5), no Conselho Federal da OAB para apresentar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, a fim de que as duas entidades possam renovar a parceria em torno do projeto. A Febrafite é realizadora do prêmio que, anualmente, desde 2012, busca valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.

A OAB é parceira histórica da iniciativa e, desde a primeira edição da premiação, tem um representante da Comissão Especial de Direito Tributário indicado participando, com envolvimento nas reuniões da comissão julgadora, encarregada de selecionar os projetos finalistas nas modalidades: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que recebeu os representantes da entidade, reafirmou o apoio e acompanhamento do processo e do lançamento da edição bienal 2021/2022, em 14 de junho, em Salvador, na Bahia, e pelo site: https://www.premioeducacaofiscal.org.br/

E, de 12 a 15 de junho, acontece a 6ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores-Fiscais, que terá como entidade anfitriã o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) e organizadoras a Febrafite, a Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira de Portugal (API), o Sindifisco Nacional e a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). 

Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, afirmou entender que as duas entidades têm uma convergência grande de atuação: a OAB na luta pela democracia e segurança jurídica e o Fisco buscando a justiça fiscal e a cidadania fiscal. “Quero deixar registrado que foi um prazer e uma honra para a Febrafite ser recebida no Conselho Federal da OAB pelo seu presidente, Beto Simonetti. Ter a OAB como parceira é um orgulho sem tamanho”, disse Spada. 

“A OAB é a defensora da democracia. E nós acreditamos que o tributo é a porta de entrada para a cidadania. Quando o cidadão paga os tributos, ele se sente detentor de direitos. E o Prêmio Nacional de Educação Fiscal é o maior exemplo disso no nosso país. É uma iniciativa que já tem 10 anos e que busca premiar no Brasil inteiro as melhores práticas de uso dos recursos públicos ou de valorização da função social do tributo”, comenta o presidente da Febrafite.