A Comissão de Direito Eleitoral debateu a formação de um grupo de trabalho para combater a desinformação e a difusão de notícias falsas durante as eleições de outubro. A pauta foi um dos temas da reunião realizada pelo grupo na tarde desta quinta-feira (25/8). A medida será parte de um esforço que envolve também a formulação da cartilha cidadã e do “minuto eleitoral”, ferramenta em que os membros da comissão gravarão pequenos vídeos para explicar aspectos da legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre o assunto. O encontro desta tarde teve a participação também de membros da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política.

“O combate à desinformação e à difusão de notícias mentirosas no processo eleitoral adquiriu um sentido ainda mais importante nos últimos anos, a partir do contexto das redes sociais. Essas redes possibilitam a disseminação de informação com abrangência e velocidade cada vez maior e é sabido que diferentes espectros políticos usam destas ferramentas para distorcer o processo político, seja por ação ou reação. Queremos colocar a OAB à disposição da sociedade para combater a mentira. A Ordem, como defensora da democracia, promove a ideia de eleições livres e limpas e é isso que queremos com esse grupo de trabalho”, disse o presidente da comissão, Sidney Neves.

O presidente destacou também que outros dois grupos foram formados e devem ter uma relação de simbiose com o coletivo responsável por combater as notícias falsas. Um deles será voltado para a qualificação da advocacia eleitoral, com ênfase nos profissionais que atuam no interior do país. Haverá ainda um grupo que realizará o mapeamento dos juízes eleitorais e tribunais com um olhar no atendimento dado à advocacia. “Esse trabalho tem grande relevância porque trata da proteção das prerrogativas profissionais, algo que para nós da comissão e para a OAB em geral, é inegociável”, resumiu ele.