O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou, nesta terça-feira (30/8), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça. Ele ficará à frente do cargo durante o biênio 2022-2024. A solenidade ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No CNJ, a função é sempre ocupada por um ministro do STJ. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, também acompanhou a cerimônia.

O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia no dia 25 de agosto. Salomão foi nomeado pela Presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter a indicação aprovada por ampla maioria no plenário do Senado – antes, ele foi eleito por unanimidade pelo pleno do STJ.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ,  Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, do STJ, Maria Thereza. Outros ministros do STF também marcaram presença, como Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Nunes Marques, além de magistrados do STJ. 

Na sabatina no Senado, Salomão afirmou que vai concentrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como foco, para tal, promover maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e estimular a desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos. Na solenidade, ele não discursou. 

Trajetória

Natural de Salvador (BA), Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania – especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.

Hoje, preside a Quarta Turma do STJ e integra a Corte Especial e a Segunda Seção do tribunal. Antes, atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.

Outro importante papel desempenhado pelo novo corregedor nacional de Justiça foi como presidente da comissão de juristas formada pelo Senado para a elaboração dos anteprojetos de lei sobre ampliação da arbitragem e criação da mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). No momento, compõe a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.