O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/9) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de promover uma economia sustentável sintonizada com as garantias fundamentais do trabalhador.

A fala foi registrada durante o painel de discussão sobre o futuro do direito de trabalhar em relação às ações, respostas e impactos das mudanças climáticas no contexto de economias sustentáveis e inclusivas. A sessão foi presidida pela vice-presidente do CDH/ONU, Katharina Stasch.

Em sua mensagem, Simonetti sublinhou o dever de promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados e de fomentar a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. “Precisamos garantir que os trabalhadores sejam juridicamente protegidos, socialmente plurais e humanamente dignos. Somente por meio da atuação conjunta entre todas as instituições é que iremos inaugurar um período histórico em que os direitos trabalhistas vivam uma nova era com alta intensidade de proteção”, defendeu Simonetti.

A 51ª Sessão do CDH/ONU teve início em 12 de setembro em Genebra, na Suíça. Os debates seguem até 7 de outubro.

Confira a fala na íntegra:

Como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, sinto-me honrado por contribuir com o debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas.

Esta Sessão representa mais um passo em direção ao fortalecimento dos direitos humanos em nível global. 

O debate das relações de trabalho na economia sustentável é um desafio para o mundo inteiro.

É preciso equilibrar a aceleração do crescimento econômico com a geração de empregos plenos e produtivos, erradicando o trabalho infantil e todas as formas de trabalhos forçados. 

Temos o dever de promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados e de fomentar a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho.

É necessário dissociar a produtividade econômica da degradação ambiental e do uso desmedido e irregular dos recursos naturais.

A diversidade biológica é o maior tesouro do Brasil – e devemos preservá-la e utilizá-la de maneira sustentável.

Dessa forma asseguramos a vida, a saúde e o acesso universal a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Tomamos conhecimento de que, no Brasil, tem havido sérios problemas de violência contra defensores dos direitos humanos. O caso reportado tem relação com graves ameaças sofridas pela ativista indígena Alessandra Korap Munduruku.

A Ordem dos Advogados do Brasil repudia todo e qualquer ato de violência e se põe à disposição da Organização das Nações Unidas para combater ofensas às liberdades de manifestação. 

Somente por meio da atuação conjunta entre todas as Instituições democráticas é que iremos inaugurar um período histórico em que os direitos trabalhistas e o meio ambiente sejam efetivamente protegidos!

Estou certo de que, nesta Sessão, construiremos a ponte para o futuro que desejamos. Um futuro sustentável e próspero! 

Desejo um excelente trabalho a todas e todos!