A OAB recebeu, nesta quarta-feira (28/9), representantes do Carter Center, uma organização não governamental que está no Brasil para acompanhar o processo eleitoral do próximo domingo, 2 de outubro. O Conselho Federal tem recebido grupos de observadores das eleições, bem como atuado e acompanhado durante todo o calendário eleitoral. 

O Carter Center é uma organização que busca prevenir e resolver conflitos baseando-se principalmente no comprometimento com direitos humanos. O centro se apresenta como um dos principais organismos internacionais no que se refere a missões de observações eleitorais ao redor do globo, tendo observado mais de 100 eleições em quase 40 países. Esta é a primeira vez que a organização está no Brasil. 

Os trabalhos da missão incluem diálogos com atores políticos e instituições chave no processo eleitoral, como as entidades fiscalizadoras do processo, e, por isso, o pedido de audiência com o presidente Beto Simonetti. 

“A Ordem tem 92 anos no Brasil, com uma história de, sobretudo, obrigações com a classe. Mas também temos uma função social e de muita relevância em relação à manutenção da democracia e do estado democrático de direito. E essa nossa defesa aguerrida está registrada historicamente”, disse Simonetti. 

De acordo com o presidente do Conselho Federal, a Ordem está inserida neste processo e tem prezado pela defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, que o voto seja livre, as eleições justas e limpas, sem influência de fake news. “Talvez essas eleições sejam uma virada de página para a pacificação. Nós estamos participando também para emprestar a credibilidade da OAB ao processo eleitoral, que é hígido.”

Conversas com todos os candidatos

O Carter Center está em um grupo de sete pessoas no país. De acordo com Nicolás Bravo, chefe da missão, eles têm mantido conversas com todos os candidatos, sociedade civil, e os técnicos que avaliam os código-fonte das urnas eletrônicas. Outro interesse é compreender os aspectos jurídico-eleitorais do processo.

“Geralmente, fazendo observação alargadas, até por um período longo. Neste caso, no Brasil, achamos que não era tão necessário. A ideia é fazer uma missão focalizada no sistema eleitoral e uma avaliação do papel e lugar das mídias sociais, das fake news e o papel do TSE em ações afirmativas, de grupos específicos”, explicou Nicolás Bravo. Ele foi acompanhado pela analista legal da entidade Carla Luís.