O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez o discurso de abertura, na tarde desta quinta-feira (29/9), do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e Caixas de Assistência do Centro-Oeste. Ao discursar, Campos falou sobre as pautas que unem as seccionais do Centro-Oeste e que motivaram a realização do encontro. O conselheiro decano da Ordem e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, também integrou a cerimônia de abertura, bem como os presidentes das seccionais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

“As pautas, problemas e algumas reivindicações são comuns na região Centro-Oeste. São estados e seccionais muito parecidas. Não no volume, como Goiás, que é o maior. Porém, muitos dos problemas com os quais lidamos diariamente, são especialmente sensíveis na região Centro-Oeste”, disse Campos. Ele destacou questões como o problema do atendimento dado à advocacia nas agências do INSS e do crescimento dos valores elevados de custas judiciais. “Situação que já passamos aqui em 2020, quando ingressamos com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Houve recentemente um reajuste inflacionário de mais de 10%. Ou seja, os valores que já eram altos foram então reajustados em 10%”, criticou ele.

Campos falou ainda do trabalho de articulação que tem sido feito com a intermediação da presidente Gisela Cardoso (MT) para tratar dos honorários da advocacia dativa e os valores pagos no âmbito da Justiça Federal. 

“Uma luta que travei aqui quando fui presidente, mas que infelizmente não avançamos e precisamos avançar é a tabela de honorários da Justiça Federal. A Justiça Federal é exemplo no pagamento. Em 15 dias recebe-se os honorários. Porém, mas não é exemplo no valor dos honorários. Temos atos processuais de R$ 50. O Conselho da Justiça Federal reluta em discutir essa tabela. Acho que um pleito que pode sair desse encontro é o Conselho Federal, por meio da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios, encampar essa luta e sentar com o presidente do Conselho Superior da Justiça Federal para analisar a situação”, sugeriu o diretor-tesoureiro da OAB Nacional.

Na perspectiva do Centro-Oeste, presidentes seccionais e de subseções buscam refletir a respeito de temas em comum e de soluções que possam ser compartilhadas. Ao longo do encontro, foram debatidas questões como a defesa das prerrogativas da advocacia, custas judiciais, a criminalização da advocacia, e a pauta da saúde, que envolveu medicina e vacinação.

Pauta da interiorização

O presidente do FIDA saudou os presidentes das subseções e reconheceu a importância do trabalho feito por eles nos rincões mais diversos do país em defesa da advocacia. “Não só pela pauta de interiorização, que é hoje defendida pela diretoria nacional, através do presidente Beto Simonetti e de todos os demais diretores, são vocês presidentes de subseções que estão na ponta e que conhecem o lado mais difícil da advocacia. Se a advocacia já é difícil nas grandes capitais, muito mais complicada é a situação para o exercício pleno da advocacia nos interiores. É muito importante esse diálogo para que aqueles que estão na ponta possam trazer os problemas existentes para que nós do Conselho Federal e das seccionais possamos ajudar”, afirmou Sarmento.