O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda metade do século 20. Em referência ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal de 1988, a TV Globo levou ao ar a série “Brasil em Constituição”, com matérias abordando diferentes aspectos da chamada Carta Cidadã.

Ao todo, foram 21 reportagens com cerca de 15 minutos de duração cada, publicadas na segunda quinzena de setembro, explorando a formação e o contexto histórico em que surgiram as principais Constituições do mundo, o ambiente sociopolítico brasileiro e a luta pela redemocratização que culminaram na Carta de 1988 e os principais avanços históricos que o documento trouxe, em áreas como direitos e garantias individuais e coletivas, por exemplo.

“A série é uma lembrança da magnitude da Constituição de 1988 para a sociedade brasileira. As conquistas da Carta e sua atualização constante levaram o Brasil ao maior período de democracia plena de sua história”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A série, ao concretizar importantes conquistas para a população e estabelecer liberdades e direitos individuais e coletivos, apresenta também o desafio de efetivar a construção do país imaginado pela Carta.

“A Constituição de 1988 traz em seus objetivos, fundamentos e garantias aspectos básicos para o povo brasileiro. Valores como a dignidade da pessoa humana, objetivos como a erradicação da miséria, e direitos como o de acesso à educação, saúde, alimentação e moradia, entre outros, são nortes que o constituinte estabeleceu e que devem permear políticas públicas e ações da sociedade”, afirma o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A série segue disponível nas plataformas de streaming da emissora.