O Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de cooperação técnica e cultural com a Ordem dos Advogados Portugueses nesta sexta-feira (25/11), durante sessão ordinária. O objetivo é estreitar laços históricos e culturais entre juristas dos dois países lusófonos. O acordo tem validade de três anos.

“Muito nos honra este acordo, que irá permitir o estreitamento de laços históricos e culturais das advocacias brasileira e portuguesa e a troca de conhecimento”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

O acordo prevê a organização e promoção de eventos de interação mútua em defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico, das prerrogativas dos advogados e promoção eficaz da administração da Justiça em ambos os países.

“Estamos muito empenhados em continuar esse desenvolvimento. Esperamos que seja o primeiro passo de um relacionamento mais intenso entre as nossas ordens”, disse o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, professor doutor Luís Menezes Leitão, que participou do ato por videoconferência.

A Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi saudou a iniciativa e recordou que o primeiro acordo entre os dois países foi realizado na gestão do presidente Cezar Britto, que presidiu o CFOAB entre 2007 e 2010.

Protocolo

Entre os termos do acordo, estão o incentivo ao compartilhamento de experiências profissionais e conhecimento acadêmico, intercâmbio de profissionais entre os dois países, desenvolvimento de estudos sobre práticas comerciais no âmbito da advocacia, fomento e qualificação da advocacia sem fronteiras e promoção de um congresso internacional a cada gestão.