O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu em sessão ordinária, nesta sexta-feira (25/11), os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que inclui os estados de Amazonas e Roraima. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. Agora, os nomes serão encaminhados ao TRT-11, que a reduzirá a uma lista tríplice. Caberá ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.

Ao todo, 14 candidatos participaram do pleito. Cada um teve dois minutos para se apresentar. A ordem foi definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. Após essa etapa, o pleno passou à votação. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Sinya Simone Gurgel Juarez (AP), Mara Yane Barros Samaniego (MT) e Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

Eles questionaram os candidatos sobre temas como realização de audiências e julgamentos por videoconferência, obrigatoriedade da presença de magistrados em suas comarcas, honorários da advocacia, estrutura e defesa de prerrogativas, suspensão de prazos em processos que tenham advogadas adotantes, lactantes ou que derem à luz, assim como a preferência de sustentação nesses casos, e regras para processos no plenário virtual.

Entre as questões aos postulantes à vaga, estava o questionamento sobre as razões que levaram os candidatos a entrarem na disputa. 

“Parabenizo aqueles que ingressaram na lista, advogados experientes e preparados para assumir essa responsabilidade. Parabenizo também os demais candidatos que vieram hoje ao conselho e colocaram seu nome para ocupar essa vaga”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público. Abaixo, os candidatos eleitos à lista sêxtupla do TRT-11, ordenados de acordo com o número de votos recebidos.

1° - Adriane Cristine Cabral Magalhães 

2° - Alberto Bezerra de Melo

3° - Alice de Aquino Siqueira e Silva

4° - Raphael Caetano Solek

5° - Pablo Ramon da Silva Maciel

6° - Paulo Dias